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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51
Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.
Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:45
STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural
milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.
Cônjuge do devedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Banco Bamerindus do Brasil S/A. Legitimidade ativa. Reconhecimento.
Inobstante o fato de o Banco Bamerindus do Brasil S/A encontrar-se sob intervenção do Banco Central
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:23
STJ suspende anulação de contrato de arrendamento rural
suspensivo a um recurso especial contestando decisão que anulou contrato de arrendamento de imóvel rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária. Cônjuge do devedor.
Legitimidade passiva reconhecida. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:10
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
MP apontou que a maior parte das verbas públicas obtidas pela ARG saiu do Branco do Brasil para o Banco Rural
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:36
Alongamento de dívida de crédito rural é direito do devedor
A Sexta Câmara Cível, por unanimidade, proveu, em parte, recurso interposto pela Bayer S.A. contra liminar concedida pelo Juízo da Comarca de Tangará da Serra, que suspendeu a exigibilidade do crédito da dívida de agricultores e obrigou a empresa a incluí-los no Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que trata do refinanciamento de dívida concernente a insumos agrícolas.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora. Pequena propriedade rural. Bem de família. Ocorrência. Impenhorabilidade.
Admissibilidade - Gleba rural de 3,09,05 hectares, correspondente a 22,075% do módulo fiscal - Terra não trabalhada pela família.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:12
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:45
Mensalão mineiro: MPF recorre de mais uma absolvição
Embora reconhecesse a ocorrência dos fatos criminosos, juízo federal absolveu o então vice-presidente do Banco Rural por suposta falta de provas
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:09
Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado
exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural cuja liquidação seja dificultada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança
, Jairo Ferreira Júnior, que determinou que o Banco do Brasil restituísse ao produtor agrícola Rones
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
envolvendo as agências de publicidade pertencentes ao grupo e o Banco Rural